Execução Fiscal 0757220-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:39

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:58

Publicado Decisão em 03/09/2025.

05/09/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 22:08

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2025, 18:43

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:39

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 17:20

Decisão

•01/09/2025, 17:37

22/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:58

Publicado Decisão em 03/09/2025.

05/09/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

05/09/2025, 22:08

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 17:20

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 21:29

Juntada de recibo (sisbajud)

29/07/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757220-38.2016.8.05.0001. Executado: Manpower Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0757220-38.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757220-38.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/11/2024, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

29/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:24

Decorrido prazo de MANPOWER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:08

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2024, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 18:53

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 02:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2016, 00:00

Mero expediente

04/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:43

Decisão

•18/12/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:13

Decisão

•10/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:39

Despacho

•04/03/2016, 15:37