Execução Fiscal 0793076-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.024,16

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CAROLINA NERY COSTA DE PINHO

OAB/BA 44747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANETE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JANETE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:16

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de Janete de Oliveira Santos em 27/06/2025 23:59.

24/07/2025, 02:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 23:52

Decorrido prazo de Janete de Oliveira Santos em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:32

Publicado Decisão em 26/05/2025.

11/06/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

11/06/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:45

Expedição de decisão.

22/05/2025, 16:58

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:16

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:50

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:50

Despacho

•21/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de Janete de Oliveira Santos em 27/06/2025 23:59.

24/07/2025, 02:20

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 23:52

Decorrido prazo de Janete de Oliveira Santos em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:32

Publicado Decisão em 26/05/2025.

11/06/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

11/06/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:45

Expedição de decisão.

22/05/2025, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501902643

22/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 01:42

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

08/12/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Janete De Oliveira Santos Advogado: Bruna Carolina Nery Costa De Pinho (OAB:BA44747) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0793076-92.2018.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JANETE DE OLIVEIRA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0793076-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da exceção de pré-executividade. Salvador, 11 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 23:38

Expedição de decisão.

26/02/2024, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

08/02/2024, 20:22

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 17:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Decisão

•22/05/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•10/11/2024, 21:30

Decisão

•26/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:50

Despacho

•30/10/2018, 08:54