Execução Fiscal 0804384-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.204,00

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCIDES VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 16:34

Juntada de certidão dd2g

31/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 20:37

Expedição de decisão.

18/07/2025, 20:37

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ALCIDES VIEIRA DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:52

16/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 16:34

Juntada de certidão dd2g

31/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 20:37

Expedição de decisão.

18/07/2025, 20:37

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.

19/01/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alcides Vieira Da Silva Filho Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804384-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ALCIDES VIEIRA DA SILVA FILHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804384-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 08 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 21:17

Expedição de decisão.

08/11/2024, 21:17

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:52

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 00:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2018, 00:00

Expedição de documento

23/08/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

23/08/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

23/08/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

23/08/2016, 00:00

Publicação

08/07/2016, 00:00

Incompetência

05/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2016, 00:00

Decisão

•15/12/2025, 20:52

Decisão

•14/12/2025, 22:58

Despacho

•18/07/2025, 20:37

Decisão

•08/11/2024, 21:17

Decisão

•08/11/2024, 21:17

Sentença

•16/09/2024, 15:49

Sentença

•16/09/2024, 15:49

Despacho

•10/09/2018, 16:56

Decisão

•05/07/2016, 10:18