Cumprimento de sentença 8000668-13.2017.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.662,20

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

ANALIA BRITO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

Advogados / Representantes

CAYO REIS TELES DE AZEVEDO

OAB/BA 35603·CPF·Representa: Autor

EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/BA 52877·CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 22/08/2023.

27/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/03/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 22/08/2023.

27/04/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:39

31/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/03/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 21:58

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 04/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:55

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 29/11/2024 23:59.

19/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 05/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:56

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:54

Expedição de intimação.

18/12/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:42

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:16

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/12/2024, 15:30

Desentranhado o documento

06/12/2024, 15:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Analia Brito De Oliveira Advogado: Edvan De Oliveira Medeiros (OAB:BA52877) Executado: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000668-13.2017.8.05.0230 EXEQUENTE: ANALIA BRITO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para ciência do bloqueio dos ativos financeiros de ID 473163896 e caso queiram, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Santo Estevão-Ba, 11 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000668-13.2017.8.05.0230 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Estevão

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:14

Expedição de intimação.

11/11/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:39

Juntada de informação

11/11/2024, 10:30

Juntada de informação

06/11/2024, 14:36

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/10/2024, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 27/08/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 27/08/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:39

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:38

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:25

Publicado Intimação em 08/03/2024.

26/03/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 20:04

Publicado Intimação em 08/03/2024.

26/03/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 20:03

Expedição de RPV.

18/03/2024, 13:25

Expedição de ofício.

18/03/2024, 13:25

Expedição de RPV.

18/03/2024, 13:25

Expedição de ofício.

18/03/2024, 13:25

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:28

Expedição de intimação.

23/01/2024, 10:28

Outras Decisões

23/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:29

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 13:21

Expedição de intimação.

18/08/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 13:21

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 19/12/2022 23:59.

01/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de ANALIA BRITO DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023, 06:50

Decorrido prazo de CAYO REIS TELES DE AZEVEDO em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023, 06:50

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS em 18/11/2022 23:59.

15/12/2022, 19:31

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 18/11/2022 23:59.

15/12/2022, 19:31

Publicado Intimação em 21/10/2022.

03/12/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 08:25

Expedição de intimação.

20/10/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 14:03

Expedição de intimação.

19/10/2022, 14:03

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2022, 14:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 15:22

Desentranhado o documento

19/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 15:46

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 15:45

Decorrido prazo de ANALIA BRITO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 04:20

Publicado Intimação em 20/10/2020.

15/01/2021, 11:55

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 00:25

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 00:25

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 13:02

Expedição de intimação via Sistema.

19/10/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:23

Conclusos para julgamento

19/03/2020, 13:09

Decorrido prazo de CAYO REIS TELES DE AZEVEDO em 24/07/2018 23:59:59.

01/05/2019, 20:55

Decorrido prazo de CAYO REIS TELES DE AZEVEDO em 29/10/2018 23:59:59.

01/05/2019, 01:36

Publicado Intimação em 22/10/2018.

12/12/2018, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 11:39

Expedição de mandado.

22/10/2018, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:19

Juntada de certidão

17/10/2018, 15:28

Expedição de intimação.

17/10/2018, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 12:09

Publicado Intimação em 21/05/2018.

11/07/2018, 12:09

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS em 25/05/2018 23:59:59.

06/07/2018, 12:05

Publicado Intimação em 04/05/2018.

06/07/2018, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 11:46

Conclusos para decisão

03/07/2018, 12:26

Juntada de Petição de réplica

03/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de réplica

03/07/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 14:38

Conclusos para decisão

08/05/2018, 12:44

Juntada de Petição de contestação

08/05/2018, 09:18

Juntada de ata da audiência

02/05/2018, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2018, 09:46

Publicado Intimação em 28/03/2018.

28/03/2018, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 11:56

Expedição de mandado.

27/03/2018, 09:26

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 10:50.

26/03/2018, 16:42

Juntada de ato ordinatório

26/03/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 10:03

Conclusos para despacho

21/08/2017, 06:48

Distribuído por sorteio

20/08/2017, 21:37

Decisão

•30/10/2024, 11:58

Decisão

•22/10/2024, 11:11

Decisão

•23/01/2024, 10:28

Despacho

•29/06/2023, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 09:23

Sentença

•19/10/2022, 14:03

Despacho

•21/09/2020, 16:23

Despacho

•17/10/2018, 12:49

Despacho

•17/05/2018, 14:38

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 16:40

Despacho

•26/03/2018, 10:03