Execução Fiscal 8098002-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 4.120,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RUI SILVA PESSOA

CPF

Reu

RAIMUNDO DANTAS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 08:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petições diversas

19/01/2026, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 02:08

Expedição de decisão.

08/01/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 23:34

Declarada incompetência

08/01/2026, 23:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:05

Expedição de decisão.

05/08/2025, 08:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:24

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 08:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:36

Juntada de Petição de Petições diversas

19/01/2026, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 23:34

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 07:40

10/01/2026, 02:08

Expedição de decisão.

08/01/2026, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 23:34

Declarada incompetência

08/01/2026, 23:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:05

Expedição de decisão.

05/08/2025, 08:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:24

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 19:54

Arquivado Provisoriamente

25/09/2024, 14:39

Arquivado Provisoriamente

25/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/08/2024 23:59.

13/09/2024, 22:57

Decorrido prazo de RUI SILVA PESSOA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Publicado Decisão em 12/07/2024.

17/07/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Dantas Araujo Executado: Rui Silva Pessoa Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098002-16.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:43

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/09/2021, 06:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/09/2021, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 06:21

Conclusos para despacho

05/09/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 19:18

Decisão

•05/08/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 14:38

Decisão

•09/07/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:33

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2021, 06:21