Embargos de Declaração Cível 8135488-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.211,55

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

VALDETE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

VALDETE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

VALDETE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALDETE SOUZA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:40

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 04:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 19:58

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:32

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:11

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:11

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão

27/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALDETE SOUZA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:40

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 10:18

Acórdão

•19/02/2024, 19:58

05/03/2024, 04:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:45

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 19:58

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:32

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:11

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:11

Solicitado dia de julgamento

15/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2023, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023, 16:04

Distribuído por dependência

09/05/2023, 16:04