Execução Fiscal 0501115-88.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.414,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TETRAEDRO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/01/2025 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:43

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:41

Expedição de outros documentos.

15/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:41

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/01/2025 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:24

Despacho

•15/01/2026, 10:41

31/03/2026, 00:18

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:43

Expedição de intimação.

19/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:41

Expedição de outros documentos.

15/01/2026, 10:41

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:41

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Tetraedro Servicos E Transportes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0501115-88.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: TETRAEDRO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501115-88.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 30 (trinta) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:46

Expedição de despacho.

05/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:59

Expedição de despacho.

27/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Mero expediente

28/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:41

Despacho

•11/11/2024, 08:31

Despacho

•05/11/2024, 13:46

Despacho

•27/11/2023, 13:53

Despacho

•28/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 17:14

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 10:59

Despacho

•28/10/2015, 09:37