Execução Fiscal 8161702-92.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.782,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON ROQUE DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:42

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 07:11

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8161702-92.2023.8.05.000. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Roque De Araujo Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8161702-92.2023.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8161702-92.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:05

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:42

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 07:11

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 07:10

Decisão

•09/07/2024, 20:05

31/01/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8161702-92.2023.8.05.000. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Roque De Araujo Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8161702-92.2023.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8161702-92.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:05

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de EDSON ROQUE DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Expedição de Carta.

14/12/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:34

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:18