Execução Fiscal 0786952-06.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:35

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:35

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:54

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:54

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 17:54

Sentença

•13/03/2025, 17:54

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:35

Baixa Definitiva

19/03/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:35

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:54

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2025, 17:54

Processo Desarquivado

13/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

12/03/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:47

Arquivado Provisoriamente

26/02/2025, 16:18

Arquivado Provisoriamente

26/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0786952-06.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josefa Galvao Do Nascimento Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0786952-06.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786952-06.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 13:13

Expedição de decisão.

10/11/2024, 13:13

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:58

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:10

Decorrido prazo de JOSEFA GALVAO DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

11/11/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 07:54

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:31

Recebidos os autos

12/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/02/2018, 00:00

Publicação

27/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Sentença

•13/03/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:18

Decisão

•10/11/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:52

Decisão

•14/04/2023, 14:12

Decisão

•12/04/2023, 12:05

Despacho

•20/03/2018, 12:02

Sentença

•23/10/2017, 12:42

Despacho

•20/09/2012, 20:50