Usucapião 8000336-91.2017.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ANGELO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MARLEI ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

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PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Autor

CAMILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 25081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(63)

ANGELO ALVES FERREIRA

CPF

Autor

MARLEI ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

GILDA BASTOS BARRETO

Terceiro

ARISTOTELES A. BARRETO

Terceiro

LOURIVAL ALVES DE SOUSA

Terceiro

ALCENOR SOUSA PACHECO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOVINO SOARES BARRETO

CPF

Reu

GILDA BASTOS BARRETO

Reu

GILDA BASTOS BARRETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ARISTOTELES A. BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

LOURIVAL ALVES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCENOR SOUSA PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

15/02/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 22:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de GILDA BASTOS BARRETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:17

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 12:28

Despacho

•31/12/2024, 22:17

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legal

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15/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

15/02/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 22:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de GILDA BASTOS BARRETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:48

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:15

Expedição de Edital.

23/08/2025, 20:44

Expedição de intimação.

23/08/2025, 20:44

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOVINO SOARES BARRETO em 30/06/2025 23:59.

17/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de GILDA BASTOS BARRETO em 30/06/2025 23:59.

17/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:49

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Documento_1

01/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:19

Expedição de intimação.

15/04/2025, 11:30

Expedição de intimação.

15/04/2025, 11:30

Expedição de intimação.

15/04/2025, 11:30

Expedição de intimação.

15/04/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Expedição de intimação.

15/04/2025, 10:52

Expedição de citação.

15/04/2025, 10:52

Expedição de intimação.

15/04/2025, 10:52

Expedição de intimação.

15/04/2025, 10:52

Expedição de citação.

15/04/2025, 09:52

Expedição de despacho.

02/04/2025, 12:28

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 12:28

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:49

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Angelo Alves Ferreira Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Reu: Jovino Soares Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: USUCAPIÃO n. 8000336-91.2017.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ANGELO ALVES FERREIRA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338), CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) REU: JOVINO SOARES BARRETO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000336-91.2017.8.05.0021 Usucapião Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito do documento de id 21808030, e para postular o que entender de direito. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

14/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/03/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 20:10

Expedição de intimação.

19/02/2024, 20:08

Expedição de despacho.

18/02/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 21:43

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2019, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2019, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 10:05

Expedição de ofício.

07/03/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 13:48

Conclusos para decisão

10/01/2018, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 09:26

Publicado Intimação em 28/06/2017.

28/06/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2017, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 15:47

Conclusos para decisão

02/06/2017, 10:12

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 10:12

Despacho

•31/12/2024, 22:17

Despacho

•28/07/2024, 19:32

Despacho

•18/02/2024, 21:43

Despacho

•15/02/2018, 13:48

Despacho

•12/06/2017, 15:47