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MonitóriaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.892,40

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO BATISTA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS

OAB/BA 53039·CPF·Representa: Autor

VANUSIA MENDES DE JESUS

OAB/BA 45120·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES

OAB/BA 8618·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/02/2025.

23/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de contra-razões

20/02/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 17:35

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 07:55

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 25/02/2025.

23/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 11:15

Decisão

•12/12/2025, 07:55

20/02/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:36

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 17:35

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA ALVES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:38

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/03/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2025, 11:44

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de VANUSIA MENDES DE JESUS em 06/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 06/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 06/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:47

Publicado Intimação em 13/11/2024.

08/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59.

30/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/11/2024 23:59.

30/11/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

30/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2024, 23:58

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Penta Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Lais Lima Marques Mascarenhas (OAB:BA53039) Reu: Antonio Batista Alves Advogado: Vanusia Mendes De Jesus (OAB:BA45120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8001331-37.2023.8.05.0137 AUTOR: PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: ANTONIO BATISTA ALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora/requerida, através de seus advogados, para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 11 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001331-37.2023.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina

14/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA ALVES em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/11/2024 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

11/11/2024, 08:12

Juntada de termo de audiência

11/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:08

Publicado Despacho em 23/09/2024.

03/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

03/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.

26/09/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

26/09/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/11/2024 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

16/09/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/08/2024 23:59.

13/09/2024, 21:37

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/08/2024 23:59.

11/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/09/2024 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

10/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/05/2024 23:59.

15/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/05/2024 23:59.

15/08/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

04/08/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

27/07/2024, 05:12

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

13/04/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 14:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

10/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 23:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

28/11/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA ALVES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:21

Publicado Decisão em 23/10/2023.

26/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:33

Outras Decisões

20/10/2023, 06:56

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 30/06/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 30/06/2023 23:59.

16/08/2023, 21:03

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:03

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2023, 10:46

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/07/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS em 20/06/2023 23:59.

07/07/2023, 02:07

Publicado Intimação em 24/05/2023.

05/07/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:10

Mandado devolvido Positivamente

29/06/2023, 01:14

Expedição de mandado.

21/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:22

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:53

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:12

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:11

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:22

Outras Decisões

01/06/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 07:31

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 12:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PENTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.629.044/0001-73 (AUTOR).

23/05/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 08:11

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 16:25

Sentença

•12/02/2025, 15:52

Sentença

•12/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:00

Despacho

•16/09/2024, 15:59

Despacho

•16/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:53

Despacho

•10/04/2024, 14:52

Despacho

•14/11/2023, 16:23

Decisão

•20/10/2023, 09:33

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/12/2025, 11:15

Decisão

•12/12/2025, 07:55

Sentença

•12/02/2025, 15:52

Sentença

•12/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:00

Despacho

•16/09/2024, 15:59

Despacho

•16/09/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:53

Despacho

•10/04/2024, 14:52

Despacho

•14/11/2023, 16:23

Decisão

•20/10/2023, 09:33

Decisão

•20/10/2023, 06:56

Despacho

•21/06/2023, 14:22

Decisão

•01/06/2023, 07:31

Decisão

•23/05/2023, 08:11

Despacho

•18/04/2023, 15:13