Interdição/Curatela 8001933-69.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes - Porto Seguro

Partes do Processo

MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELE TERESINHA RADIN FRIGERI

OAB/BA 40187·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA COSME PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 08/08/2024.

23/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:08

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/06/2025, 12:55

Publicado Sentença em 30/05/2025.

02/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:37

Expedição de sentença.

28/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496482425

28/05/2025, 14:19

Expedição de intimação.

28/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473037464

23/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 08/08/2024.

23/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 23:43

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 16:08

Baixa Definitiva

Documentos

Petição

•02/06/2025, 12:55

Sentença

•28/05/2025, 14:19

13/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/06/2025, 12:55

Publicado Sentença em 30/05/2025.

02/06/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:37

Expedição de sentença.

28/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496482425

28/05/2025, 14:19

Expedição de intimação.

28/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473037464

23/05/2025, 12:00

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/02/2025, 20:53

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/01/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/11/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mari Flavia Pereira Santos Advogado: Franciele Teresinha Radin Frigeri (OAB:BA40187) Requerido: Maria Cosme Pereira Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO Processo Nº 8001933-69.2019.8.05.0201 Acolho a manifestação da curadoria especial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001933-69.2019.8.05.0201 Interdição/curatela Jurisdição: Porto Seguro Intime-se as partes para juntar o termo conforme mencionado pelo curador especial, devendo se atentar ao que preconiza o art. 1.783-A, §1º do CPC. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, 8 de novembro de 2024. Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001933-69.2019.8.05.0201. Requerente: Mari Flavia Pereira Santos Advogado: Franciele Teresinha Radin Frigeri (OAB:BA40187) Requerido: Maria Cosme Pereira Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Processo: 8001933-69.2019.8.05.0201 Chamo o feito à ordem. Verifico que antes da designação de audiência para oitiva da Sra. Maria Cosme e das pessoas que lhe prestarão apoio, necessário se faz o cumprimento do disposto no art. 1783-A, §1º. Desta feita, intimem-se as partes para apresentarem o termo a que se refere o aludido dispositivo. Prazo de 15 dias. Publique-se. PORTO SEGURO, 21 de junho de 2024 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8001933-69.2019.8.05.0201 Interdição/curatela Jurisdição: Porto Seguro

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:31

Expedição de despacho.

11/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:40

Expedição de despacho.

06/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:15

Expedição de despacho.

06/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:23

Expedição de despacho.

05/02/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 16:37

Publicado Despacho em 26/06/2023.

28/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:45

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2023, 00:33

Expedição de mandado.

05/12/2022, 13:46

Expedição de despacho.

02/12/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:18

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:32

Expedição de despacho.

13/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/09/2021, 15:22

Expedição de despacho.

02/09/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:52

Conclusos para decisão

01/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de MARI FLAVIA PEREIRA SANTOS em 07/12/2020 23:59.

24/06/2021, 08:57

Publicado Despacho em 13/11/2020.

23/06/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 20:33

Publicado Despacho em 17/05/2021.

22/05/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:23

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 18:57

Conclusos para decisão

02/06/2020, 09:13

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 09:51

Expedição de mandado via Sistema.

13/05/2020, 15:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

23/03/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 12:21

Audiência interrogatório realizada para 19/11/2019 10:40.

12/12/2019, 12:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/12/2019, 14:54

Publicado Intimação em 04/12/2019.

05/12/2019, 00:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

03/12/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 09:34

Expedição de intimação via Sistema.

03/12/2019, 09:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 09:34

Juntada de outros documentos

03/12/2019, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 10:59

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 10:59

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 01:28

Juntada de Petição de informação

16/09/2019, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 12:35

Expedição de intimação.

13/09/2019, 10:26

Expedição de intimação.

13/09/2019, 10:26

Audiência interrogatório designada para 19/11/2019 10:40.

13/09/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 17:57

Conclusos para decisão

17/07/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 15:44

Sentença

•23/05/2025, 12:00

Despacho

•12/11/2024, 16:59

Despacho

•11/11/2024, 11:31

Despacho

•06/08/2024, 17:36

Despacho

•06/08/2024, 16:15

Despacho

•05/02/2024, 12:06

Despacho

•05/02/2024, 12:02

Despacho

•22/06/2023, 17:11

Despacho

•22/06/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:18

Todos os documentos(25)

Petição

•02/06/2025, 12:55

Sentença

•28/05/2025, 14:19

Sentença

•23/05/2025, 12:00

Despacho

•12/11/2024, 16:59

Despacho

•11/11/2024, 11:31

Despacho

•06/08/2024, 17:36

Despacho

•06/08/2024, 16:15

Despacho

•05/02/2024, 12:06

Despacho

•05/02/2024, 12:02

Despacho

•22/06/2023, 17:11

Despacho

•22/06/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:18

Despacho

•13/07/2022, 09:02

Despacho

•12/07/2022, 17:51

Despacho

•02/09/2021, 15:21

Despacho

•02/09/2021, 14:52

Despacho

•14/05/2021, 16:58

Despacho

•13/05/2021, 11:23

Despacho

•10/11/2020, 18:57

Contestação

•25/05/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 09:34

Despacho

•10/09/2019, 17:57