Agravo Interno Cível 8004510-70.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI

CPF

Autor

VANILSON CORREIA FRANCA

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DE MENDONCA

CPF

Autor

PAULO SOUZA RANGEL

CPF

Autor

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TESSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA

OAB/BA 58791·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI

CPF

Autor

VANILSON CORREIA FRANCA

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DE MENDONCA

CPF

Autor

PAULO SOUZA RANGEL

CPF

Autor

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE LUIS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JORGE DE ASSIS LIMA

CPF

Autor

JOAO MENDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ECIO MARLON SOUZA GUSMAO

CPF

Autor

DIOGENES PEDREIRA COHIM MOREIRA

CPF

Autor

CELSO SOUZA COUTO

CPF

Autor

CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO

CPF

Autor

ANTONIO CESAR FERNANDES SANT ANNA

CPF

Autor

ANDRE RIBEIRO PRADO

CPF

Autor

ECIO MARLON SOUZA GUSMAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 11:01

Baixa Definitiva

06/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE MENDONCA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de VANILSON CORREIA FRANCA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PAULO SOUZA RANGEL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JORGE DE ASSIS LIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO MENDES DOS SANTOS FILHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ECIO MARLON SOUZA GUSMAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de CELSO SOUZA COUTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de DIOGENES PEDREIRA COHIM MOREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES SANT ANNA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 11:01

Baixa Definitiva

06/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de WESLEY VIEIRA ALVES NOGUCHI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE MENDONCA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de VANILSON CORREIA FRANCA em 04/10/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/08/2021, 17:42

Despacho

•09/07/2021, 17:21

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PAULO SOUZA RANGEL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JORGE DE ASSIS LIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOSE LUIS SANTOS SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOAO MENDES DOS SANTOS FILHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ECIO MARLON SOUZA GUSMAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de CELSO SOUZA COUTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de DIOGENES PEDREIRA COHIM MOREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR FERNANDES SANT ANNA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA BOTELHO SOBRINHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO PRADO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:14

Publicado Ementa em 10/09/2021.

10/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 14:45

Conhecido o recurso de ANDRE RIBEIRO PRADO - CPF: 810.789.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

26/08/2021, 17:53

Conhecido o recurso de ANDRE RIBEIRO PRADO - CPF: 810.789.005-15 (ESPÓLIO) e não-provido

26/08/2021, 17:42

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:11

Incluído em pauta para 26/08/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

16/08/2021, 17:43

Solicitado dia de julgamento

12/08/2021, 10:37

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2021, 16:54

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:21

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2021, 11:29

Distribuído por dependência

09/07/2021, 11:29

Despacho

•09/07/2021, 17:20