Execução Fiscal 0764500-60.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 501,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIDIA EMANUELA DOS SANTOS MASCARENHAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:48

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lidia Emanuela Dos Santos Mascarenhas Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764500-60.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:06

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 09:33

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:48

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:33

10/02/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lidia Emanuela Dos Santos Mascarenhas Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0764500-60.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:06

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:40

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 06:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Execução Frustrada

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:14

Decisão

•04/10/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 19:35

Despacho

•30/08/2016, 16:36