Desapropriação 0000033-97.2011.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

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DesapropriaçãoImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILDesapropriação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 747,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracás

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

ROMANO DI GIANTOMASSO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:10

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de ROMANO DI GIANTOMASSO em 08/09/2025 23:59.

21/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:10

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:02

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:15

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:10

Despacho

•02/02/2026, 15:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de ROMANO DI GIANTOMASSO em 08/09/2025 23:59.

21/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/08/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Romano Di Giantomasso Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 0000033-97.2011.8.05.0160 Desapropriação Jurisdição: Maracas Designo a oficiala avaliadora desta comarca, Sraº Letícia nunes, para que proceda com a avaliação do imóvel desapropriado. P.R.I. MARACAS/BA, datado e assinado eletronicamente. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA SUBSTITUTA

20/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 13:25

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Romano Di Giantomasso Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 0000033-97.2011.8.05.0160 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maracas Designo a oficiala avaliadora desta comarca, Sraº Letícia nunes, para que proceda com a avaliação do imóvel desapropriado. P.R.I. MARACAS/BA, datado e assinado eletronicamente. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE JUÍZA SUBSTITUTA

14/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:15

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:56

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:11

Conclusos para despacho

17/12/2019, 08:58

Devolvidos os autos

23/08/2019, 12:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/08/2019, 11:54

CONCLUSÃO

07/03/2012, 10:01

DOCUMENTO

14/02/2012, 13:25

CONCLUSÃO

18/10/2011, 15:47

DOCUMENTO

18/10/2011, 15:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2011, 15:45

MANDADO

18/10/2011, 15:44

DOCUMENTO

07/10/2011, 15:44

MANDADO

07/10/2011, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

26/09/2011, 13:22

PETIÇÃO

23/09/2011, 15:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/09/2011, 15:18

MANDADO

23/09/2011, 15:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/09/2011, 15:03

PETIÇÃO

19/07/2011, 14:57

PETIÇÃO

06/07/2011, 14:57

PETIÇÃO

20/06/2011, 09:32

CONCLUSÃO

19/01/2011, 12:41

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2011, 12:36

Despacho

•09/03/2023, 10:15

Despacho

•04/11/2021, 20:38

Despacho

•23/08/2019, 12:34

Despacho

•23/08/2019, 12:34

Despacho

•23/08/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 12:34

Despacho

•23/08/2019, 12:34

Decisão

•23/08/2019, 12:33

Despacho

•23/08/2019, 12:33