Embargos de Declaração Cível 0525130-58.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

MARIA JOAQUINA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINA SILVA SAPUCAIA

Autor

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

MARIA JOAQUINA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINA SILVA SAPUCAIA

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARIA JOAQUINA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:25

Baixa Definitiva

03/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARINA SILVA SAPUCAIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA GOMES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:40

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:19

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:06

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 09:25

Baixa Definitiva

03/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARINA SILVA SAPUCAIA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/05/2024, 08:50

Despacho

•12/03/2024, 15:59

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA GOMES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:40

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:19

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:06

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2024, 10:43

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 14:56

Distribuído por dependência

04/12/2023, 14:55

Despacho

•12/03/2024, 10:14