Execução Fiscal 0762668-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARITANIA DA CONCEICAO MOURA SANTA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:35

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:35

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:53

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2025, 17:52

Processo Desarquivado

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:43

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:35

Publicado Sentença em 17/03/2025.

19/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 17:53

Sentença

•13/03/2025, 17:52

06/05/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:35

Baixa Definitiva

19/03/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:35

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:53

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 17:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2025, 17:52

Processo Desarquivado

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

12/03/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:43

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762668-31.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maritania Da Conceicao Moura Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0762668-31.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARITANIA DA CONCEICAO MOURA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762668-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:28

Expedição de decisão.

09/11/2024, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARITANIA DA CONCEICAO MOURA em 06/12/2023 23:59.

04/02/2024, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

04/02/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

04/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 10:29

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 08:19

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:19

Recebidos os autos

05/09/2023, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2022, 13:56

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

22/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2018, 00:00

Petição

17/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/01/2018, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2012, 00:00

Sentença

•13/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:35

Decisão

•09/11/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:28

Acórdão

•17/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:03

Despacho

•22/01/2018, 12:26

Decisão

•16/01/2018, 16:41

Sentença

•01/09/2017, 15:41

Despacho

•15/08/2012, 18:58