Execução Fiscal 0766963-60.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766963-60.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:27

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

18/11/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

18/11/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Themistocles Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766963-97.2013.8.05.0039 para 0766963-60.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766963-60.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:18

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:44