Execução Fiscal 0800736-79.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0800736-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 03:06

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 03:06

Baixa Definitiva

01/02/2025, 03:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:27

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 07:03

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800736-79.2014.8.05.0001. Executado: Agnaldo Ramos Gomes Exequente: Estado Da Bahia Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0800736-79.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: AGNALDO RAMOS GOMES DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800736-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 22:49

Expedição de decisão.

09/11/2024, 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 03:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 07:03

—

Partes do Processo(75)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO RAMOS GOMES em 06/12/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(32)

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