Procedimento Comum Cível 8000437-69.2019.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.380,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MARIA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM

OAB/BA 15017·CPF·Representa: Autor

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES

OAB/BA 37700·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:08

Desentranhado o documento

19/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/01/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:42

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:16

Despacho

•29/09/2025, 08:20

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:08

Desentranhado o documento

19/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/01/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:42

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:40

Recebidos os autos

27/10/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 06:04

Juntada de certidão dd2g

27/10/2025, 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Alves Pereira Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Advogado: Zenildo Guimaraes Abrantes (OAB:BA37700) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000437-69.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: MARIA ALVES PEREIRA Advogado(s): EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM (OAB:BA15017), ZENILDO GUIMARAES ABRANTES (OAB:BA37700) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000437-69.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia (art. 1010, § 3º, do CPC). Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 13 de abril de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 21:29

Expedição de despacho.

08/11/2024, 21:29

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 16:34

Expedição de despacho.

17/01/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/03/2023 23:59.

23/06/2023, 23:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/05/2023 23:59.

06/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES PEREIRA em 15/03/2023 23:59.

03/06/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 14:03

Expedição de despacho.

14/04/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 17:19

Expedição de despacho.

13/04/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:19

Publicado Despacho em 14/02/2023.

24/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 05:13

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 12:40

Expedição de despacho.

13/02/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 20:40

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 12:22

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:32

Conclusos para decisão

13/12/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 12:17

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2022, 16:35

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de réplica

19/08/2021, 20:19

Juntada de termo de audiência

30/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 17:04

Publicado Intimação em 14/06/2021.

26/06/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 03:30

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 30/07/2021 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

11/06/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 11:32

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

07/06/2021, 09:53

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

21/03/2020, 18:18

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 10:46

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 09:40.

11/03/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 09:56

Publicado Intimação em 09/01/2020.

26/01/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2019, 16:13

Conclusos para decisão

18/11/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:52

Despacho

•26/09/2025, 19:08

Despacho

•08/11/2024, 21:29

Despacho

•14/04/2023, 14:03

Despacho

•13/04/2023, 17:19

Despacho

•13/02/2023, 12:40

Despacho

•12/02/2023, 20:40

Sentença

•09/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 09:56

Despacho

•27/11/2019, 11:21

Pedido de extinção por cancelamento da dívida

•18/11/2019, 17:52