Execução Fiscal 8023158-49.2019.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 8023158-49.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de SAMUELSON BATISTA DE SOUZA SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:35

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/02/2026, 10:21

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:47

Expedição de citação.

09/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de SAMUELSON BATISTA DE SOUZA SANTOS em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 09:35

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petições diversas

28/11/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Samuelson Batista De Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 8023158-49.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: SAMUELSON BATISTA DE SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8023158-49.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 11 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:03

Despacho

•09/02/2026, 09:03

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SAMUELSON BATISTA DE SOUZA SANTOS em 11/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Publicado Despacho em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Expedição de citação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SAMUELSON BATISTA DE SOUZA SANTOS em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Juntada de Petição de Petições diversas

Todas as movimentações(25)