Curatela 8038084-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS

CPF

Reu

RAQUEL MATOS MELO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:13

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:10

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:44

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:48

Sentença

•14/01/2026, 10:46

20/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:13

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:10

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de PARECER MP

28/01/2026, 09:48

Publicado Edital em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:20

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:17

Expedição de Edital.

14/01/2026, 11:17

Expedição de intimação.

14/01/2026, 10:48

Expedição de sentença.

14/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:49

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 11:34

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:40

Expedição de sentença.

02/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:39

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 08:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de PARECER MP

21/05/2025, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

19/03/2025, 20:39

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2025, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

06/12/2024, 02:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

17/11/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliane De Jesus Nonato Dos Santos Requerido: Josivaldo De Jesus Nonato Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Raquel Matos Melo Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8038084-52.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS Plo Passivo REQUERIDO: JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Laudo Pericial, retro acostado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 11 de novembro de 2024 SAMUEL DE PAULA SANTANA (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038084-52.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:05

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 15/04/2024.

27/04/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

27/04/2024, 08:30

Expedição de decisão.

11/04/2024, 10:03

Nomeado perito

04/04/2024, 17:26

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.

26/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 22:25

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:03

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

12/12/2022, 18:33

Juntada de ofício

25/11/2022, 08:07

Publicado Decisão em 13/10/2022.

01/11/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 06:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:01

Expedição de decisão.

11/10/2022, 12:01

Nomeado perito

11/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/10/2022, 12:37

Expedição de certidão.

16/09/2022, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de ELIANE DE JESUS NONATO DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:29

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:52

Expedição de mandado via Central de Mandados.

17/11/2020, 14:07

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de contestação

13/07/2020, 11:36

Juntada de intimação

25/06/2020, 12:55

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/06/2020, 12:53

Juntada de ata da audiência

10/02/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 09:37

Audiência entrevista realizada para 03/02/2020 09:30.

03/02/2020, 09:36

Mandado devolvido Negativamente

28/01/2020, 20:07

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

16/01/2020, 09:59

Juntada de termo

02/12/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:03

Expedição de decisão.

13/11/2019, 14:16

Audiência entrevista designada para 03/02/2020 09:30.

13/11/2019, 14:12

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 09:15

Conclusos para decisão

15/10/2019, 11:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/10/2019, 11:30

Expedição de despacho.

10/10/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 12:11

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 15:37

Sentença

•02/10/2025, 11:39

Sentença

•01/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:05

Decisão

•11/04/2024, 10:03

Decisão

•04/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:06

Decisão

•11/10/2022, 12:01

Decisão

•11/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:52

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/01/2026, 10:48

Sentença

•14/01/2026, 10:46

Sentença

•02/10/2025, 11:39

Sentença

•01/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:05

Decisão

•11/04/2024, 10:03

Decisão

•04/04/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:06

Decisão

•11/10/2022, 12:01

Decisão

•11/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:52

Decisão

•12/11/2019, 09:15

Despacho

•23/09/2019, 12:11