0500566-40.2015.8.05.0004

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 36.395,42

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

KATIA MARIA SANTOS AMORIM

CPF 377.***.***-34

Autor

PETROS

Terceiro

JOCENILDES MENEZES SANTOS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0010-40

Reu

JOCENILDES MENEZES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DAS VIRGENS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL PORTUGAL DE JESUS

OAB/BA 10696•Representa: ATIVO

DANIEL NERY DINIZ SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO CORDEIRO DE SOUSA NETO

OAB/BA 57884•Representa: ATIVO

AILLA CARLA FARIAS DOS SANTOS

OAB/BA 59687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTOS AMORIM em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de KATIA MARIA SANTOS AMORIM em 15/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:25

Publicado Despacho em 15/02/2023.

12/05/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARESSA BENAIA DIAS DE LISBOA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 07:37

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:56

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:04

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:40

Decisão

•03/02/2025, 10:06

Despacho

•09/07/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:52

Certidão

•19/10/2023, 11:40

Decisão

•31/07/2023, 11:13

Decisão

•21/06/2023, 23:10

Despacho

•14/02/2023, 19:24

Despacho

•13/02/2023, 14:16

Despacho

•20/09/2022, 16:30

Despacho

•31/08/2022, 10:54

Despacho

•13/05/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 17:40