Execução Fiscal 8100688-15.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.323,81

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CELINA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

06/04/2026, 20:00

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 02:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469892867

27/05/2025, 11:52

Expedição de decisão.

27/05/2025, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:36

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

06/04/2026, 20:00

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 02:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 17:37

06/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 02:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469892867

27/05/2025, 11:52

Expedição de decisão.

27/05/2025, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8100688-15.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Celina Santana Dos Santos Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8100688-15.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CELINA SANTANA DOS SANTOS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100688-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 16:57

Expedição de decisão.

09/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:16

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de CELINA SANTANA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2024, 09:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:46

Conclusos para despacho

20/09/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 16:44

Decisão

•27/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:36

Decisão

•09/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:47

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:46