Execução Fiscal 8100790-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.088,08

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERICA MAXIMO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 03:14

Expedição de despacho.

18/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:19

Juntada de alvará judicial

02/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 23:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 23:53

Expedição de decisão.

18/02/2026, 23:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 03:14

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 03:14

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:47

18/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:19

Juntada de alvará judicial

02/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 23:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/02/2026, 23:53

Expedição de decisão.

18/02/2026, 23:53

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:48

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:55

Juntada de recibo (sisbajud)

23/06/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Expedição de decisão.

18/12/2024, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 22:10

Decorrido prazo de ERICA MAXIMO DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:42

Conclusos para decisão

11/12/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8100790-37.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Erica Maximo De Araujo Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8100790-37.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ERICA MAXIMO DE ARAUJO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100790-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:18

Expedição de carta via ar digital.

03/06/2024, 06:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:50

Conclusos para despacho

20/09/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 17:25

Decisão

•18/02/2026, 23:53

Decisão

•25/07/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:44

Decisão

•18/12/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:22

Decisão

•09/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 07:18

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:50