Execução Fiscal 8131826-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.541,35

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 18:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:26

Expedição de despacho.

24/03/2026, 23:26

Juntada de informações prestadas

23/03/2026, 20:49

Conclusos para decisão

05/12/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 06:50

Expedição de decisão.

26/11/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

25/08/2025, 15:15

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 18:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:26

Expedição de despacho.

24/03/2026, 23:26

Juntada de informações prestadas

23/03/2026, 20:49

Conclusos para decisão

05/12/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 06:50

Expedição de decisão.

26/11/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

25/08/2025, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:50

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 19:28

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de SECURE SERVICE IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8131826-63.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Secure Service It Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8131826-63.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SECURE SERVICE IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131826-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8131826-63.2021.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Secure Service It Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8131826-63.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SECURE SERVICE IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131826-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:38

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 17:07

Expedição de decisão.

09/11/2024, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/01/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 21:30

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 13:52

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 23:26

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:50

Despacho

•26/11/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 06:59

Decisão

•22/07/2025, 00:31

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:34

Decisão

•20/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 17:07

Decisão

•09/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•11/01/2022, 21:30