Execução de Título Extrajudicial 8130792-19.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 97.190,66

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

SEGURADORA

Terceiro

PORTO SEG

Terceiro

PORTO SEGUROS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS

OAB/BA 37486·CPF·Representa: Autor

FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 80197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

SEGURADORA

Terceiro

PORTO SEG

Terceiro

PORTO SEGUROS

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:24

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:14

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:16

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:15

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 09:15

Homologada a Transação

30/03/2026, 09:15

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:30

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/02/2026, 14:15

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:24

Juntada de certidão

29/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:14

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:23

01/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:16

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:15

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 09:15

Homologada a Transação

30/03/2026, 09:15

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:30

Publicado Despacho em 08/05/2025.

14/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2025 23:59.

24/12/2025, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

22/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

22/12/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:23

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:37

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:54

Expedição de mandado.

14/10/2025, 10:38

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

28/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 06:49

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 06:58

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:26

Publicado Decisão em 13/11/2024.

17/11/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:BA37486) Reu: Fabiola Guimaraes De Oliveira Decisão: Processo nº: 8130792-19.2022.8.05.0001 Classe Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Réu: FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA DECISÃO Procedi inclusão de restrição de circulação pelo RENAJUD. Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA Comarca/Município SALVADOR Juiz Inclusão FABIO MELLO VEIGA Órgão Judiciário SALVADOR 13A VARA DE RELACOES DE CONSUMO N° do Processo 81307921920228050001 Total de veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição RPA3F81 BA HYUNDAI/HB20S10TA PLATIN FABIOLA GUIMARAES DE OLIVEIRA Circulação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8130792-19.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para no prazo de quinze dias promover os atos visando a apreensão do bem e citação da parte ou modificação do rito. SALVADOR, (BA), segunda-feira, 21 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

18/12/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:48

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/06/2023 23:59.

09/07/2023, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

05/07/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:26

Mandado devolvido Negativamente

22/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

06/05/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

06/05/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 08:55

Expedição de mandado.

11/04/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:27

Mandado devolvido Negativamente

07/01/2023, 23:26

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2022 23:59.

14/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:02

Expedição de mandado.

07/11/2022, 11:50

Publicado Decisão em 30/09/2022.

01/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 08:09

Concedida a Medida Liminar

28/09/2022, 23:24

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 06:49

Decisão

•24/09/2025, 09:48

Decisão

•24/09/2025, 09:32

Despacho

•06/05/2025, 12:09

Despacho

•05/05/2025, 06:58

Decisão

•11/11/2024, 10:40

Decisão

•21/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:27

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/03/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 06:49

Decisão

•24/09/2025, 09:48

Decisão

•24/09/2025, 09:32

Despacho

•06/05/2025, 12:09

Despacho

•05/05/2025, 06:58

Decisão

•11/11/2024, 10:40

Decisão

•21/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:27

Decisão

•29/09/2022, 08:09

Decisão

•28/09/2022, 23:24