Execução Fiscal 0000938-46.2012.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:09

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:12

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Coumar Comercio De Materiais De Construção Ltda Advogado: Fabio Rogerio De Souza (OAB:SP129403) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Milena Silva Riela Da Costa (OAB:BA20671) Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Número dos autos: 0000938-46.2012.8.05.0038 Autor: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Réu: COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição intercorrente. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN DECISÃO 0000938-46.2012.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan

06/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:41

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 13:05

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:09

Publicado Decisão em 05/12/2024.

01/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:12

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Coumar Comercio De Materiais De Construção Ltda Advogado: Fabio Rogerio De Souza (OAB:SP129403) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Milena Silva Riela Da Costa (OAB:BA20671) Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Número dos autos: 0000938-46.2012.8.05.0038 Autor: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Réu: COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição intercorrente. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN DECISÃO 0000938-46.2012.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan

06/12/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:41

Cominicação eletrônica

03/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Coumar Comercio De Materiais De Construção Ltda Advogado: Fabio Rogerio De Souza (OAB:SP129403) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Milena Silva Riela Da Costa (OAB:BA20671) Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000938-46.2012.8.05.0038 Autor(a)(s): A UNIÃO Réu(s): COUMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA DESPACHO 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo. 2. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000938-46.2012.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan Intime-se. Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

12/11/2024, 11:10

Expedição de intimação.

11/11/2024, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 11:20

Expedição de mandado.

20/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 04:53

Decorrido prazo de MILENA SILVA RIELA DA COSTA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:46

Publicado Intimação em 18/05/2021.

23/05/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 08:24

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:00

Expedição de intimação.

17/05/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição inicial

11/04/2019, 11:10

Juntada de petição

11/04/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 11:10

Conclusos para despacho

20/03/2018, 12:17

Juntada de petição inicial

22/01/2018, 10:53

ENTREGA EM CARGA/VISTA

29/03/2017, 10:59

RECEBIMENTO

29/03/2017, 10:59

CONCLUSÃO

07/04/2016, 09:23

PETIÇÃO

06/04/2016, 10:52

PETIÇÃO

09/11/2015, 10:06

REMESSA

16/10/2015, 11:45

REMESSA

01/10/2015, 10:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/07/2015, 11:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/06/2015, 12:01

CONCLUSÃO

13/05/2015, 13:26

MANDADO

16/03/2015, 11:33

MANDADO

16/03/2015, 11:29

MANDADO

16/03/2015, 11:29

MANDADO

16/03/2015, 11:29

MANDADO

16/03/2015, 11:29

MANDADO

16/03/2015, 11:28

MANDADO

16/03/2015, 11:28

MANDADO

16/03/2015, 11:28

MANDADO

16/03/2015, 11:28

MANDADO

16/03/2015, 11:28

MANDADO

16/03/2015, 11:24

MANDADO

16/03/2015, 11:24

MANDADO

16/03/2015, 11:23

MERO EXPEDIENTE

24/09/2014, 08:55

PETIÇÃO

26/08/2014, 10:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/08/2014, 09:01

MERO EXPEDIENTE

14/08/2014, 08:46

PETIÇÃO

13/08/2014, 09:36

RECEBIMENTO

13/08/2014, 09:34

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/08/2014, 12:48

MERO EXPEDIENTE

22/07/2014, 09:56

DOCUMENTO

21/07/2014, 10:43

REMESSA

25/06/2014, 11:59

MANDADO

25/06/2014, 11:55

REMESSA

30/05/2014, 13:35

RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/05/2014, 12:09

REMESSA

28/04/2014, 11:07

REMESSA

10/03/2014, 13:40

REMESSA

03/09/2013, 12:56

MERO EXPEDIENTE

22/08/2013, 11:32

REMESSA

02/08/2013, 10:38

PETIÇÃO

24/07/2013, 12:59

RECEBIMENTO

22/07/2013, 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2013, 11:39

MANDADO

26/02/2013, 11:58

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/02/2013, 12:24

REMESSA

18/02/2013, 13:13

PETIÇÃO

18/02/2013, 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/02/2013, 11:35

REMESSA

12/11/2012, 08:40

REMESSA

24/10/2012, 12:39

PETIÇÃO

24/10/2012, 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/10/2012, 10:11

REMESSA

05/09/2012, 11:55

REMESSA

18/07/2012, 11:46

REMESSA

13/07/2012, 11:14

REMESSA

26/06/2012, 10:54

MERO EXPEDIENTE

06/06/2012, 10:29

DISTRIBUIÇÃO

04/06/2012, 13:18

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 13:41

Decisão

•03/12/2024, 13:41

Decisão

•03/12/2024, 13:41

Despacho

•14/05/2024, 15:35

Despacho

•11/05/2021, 14:47