Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Espolio De Jailton Oliveira Do Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0052347-85.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: JACIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): ANA CARINA NASCIMENTO PASSOS (OAB:BA19835), MARCOS AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB:BA31435), ALANA SUZART PITA (OAB:BA62874), CARLOS ARRUTI REY (OAB:BA19454), JOAO PAULO MELO MASCARENHAS (OAB:BA20181), JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA SOUSA (OAB:BA49987)
REQUERIDO: Espolio de Jailton Oliveira do Nascimento Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0052347-85.2006.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Jacira Oliveira Do Nascimento Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Marcos Augusto Nascimento Passos (OAB:BA31435) Advogado: Alana Suzart Pita (OAB:BA62874) Inventariante: Alessandra De Sa Moraes Advogado: Carlos Arruti Rey (OAB:BA19454) Advogado: Joao Paulo Melo Mascarenhas (OAB:BA20181) Advogado: Joao Rafael De Oliveira Costa Sousa (OAB:BA49987) Advogado: Marcos Augusto Nascimento Passos (OAB:BA31435) Advogado: Alana Suzart Pita (OAB:BA62874) Inventariante: Luciana Freire Braga Do Nascimento Advogado: Joao Rafael De Oliveira Costa Sousa (OAB:BA49987) Advogado: Marcos Augusto Nascimento Passos (OAB:BA31435) Advogado: Alana Suzart Pita (OAB:BA62874)
Vistos, etc. O presente feito encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, que se refere a ações ajuizadas até o ano de 2020. Estando o processo paralisado por vasto lapso temporal, a parte autora foi intimada para diligenciar seu impulsionamento, mas quedou-se inerte, o que faz surgir um acervo ocioso, que apenas inflaciona a estatística judiciária. Por tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados, tampouco ao Estado, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento. De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo. SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024