Reclamação 8040968-81.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReclamação

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer Cíveis Reunidas

Partes do Processo

PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA

CNPJ

Autor

S C NUNES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE

Reu

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENO CARLOMAGNO GUIMARAES DE AZEREDO COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/04/2026, 16:58

Incluído em pauta para 07/05/2026 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/04/2026, 15:27

Juntada de Carta rogatória

13/01/2026, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

13/01/2026, 10:43

Publicado Outros documentos em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/12/2025, 20:04

Incluído em pauta para 04/12/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

03/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2025, 13:30

Incluído em pauta para 27/11/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

12/11/2025, 16:50

Solicitado dia de julgamento

24/09/2025, 15:14

Retirada de pauta

05/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/08/2025, 16:20

Incluído em pauta para 04/09/2025 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

22/08/2025, 12:29

Todas as movimentações(60)

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/04/2026, 16:58

Incluído em pauta para 07/05/2026 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/04/2026, 15:27

Juntada de Carta rogatória

13/01/2026, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 18:22

Despacho

•18/09/2024, 11:48

13/01/2026, 10:43

Publicado Outros documentos em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/12/2025, 20:04

Incluído em pauta para 04/12/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

03/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2025, 13:30

Incluído em pauta para 27/11/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

12/11/2025, 16:50

Solicitado dia de julgamento

24/09/2025, 15:14

Retirada de pauta

05/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/08/2025, 16:20

Incluído em pauta para 04/09/2025 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

22/08/2025, 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2025, 12:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

25/07/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/06/2025, 14:34

Incluído em pauta para 03/07/2025 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

13/06/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Adiado

05/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/05/2025, 09:00

Incluído em pauta para 05/06/2025 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

23/05/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/04/2025, 12:13

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

07/04/2025, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/03/2025, 19:36

Incluído em pauta para 27/03/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

14/03/2025, 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2025, 14:38

Incluído em pauta para 20/02/2025 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

10/02/2025, 17:07

Solicitado dia de julgamento

29/11/2024, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de RC 8040968_81.2024.8.05.0000 PJe

05/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

04/10/2024, 16:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.

20/09/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Breno Carlomagno Guimaraes De Azeredo Coutinho Advogado: Breno Carlomagno Guimaraes De Azeredo Coutinho (OAB:BA63594-A) Reclama PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer Cíveis Reunidas DESPACHO 8040968-81.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Patios Nordeste Lauro De Freitas Spe Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Reclamante: S C Nunes Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)

20/09/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/09/2024, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 11:45

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/08/2024, 17:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:50

Publicado Despacho em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Breno Carlomagno Guimaraes De Azeredo Coutinho Advogado: Breno Carlomagno Guimaraes De Azeredo Coutinho (OAB:BA63594-A) Reclama PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer Cíveis Reunidas DESPACHO 8040968-81.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Patios Nordeste Lauro De Freitas Spe Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Reclamante: S C Nunes Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A)

11/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:56

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 20:39

Despacho

•09/07/2024, 18:09

Despacho

•09/07/2024, 09:56