Cumprimento de sentença 8000704-77.2015.8.05.0213 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000704-77.2015.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 28/04/2023 23:59.

14/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 04/04/2023.

14/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão

03/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:21

Juntada de certidão

10/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:06

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 08:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Luiz Ferreira Filho Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho (OAB:BA44865) Executado: Porto Costa Revestimentos Ceramicos Ltda - Epp Advogado: Rafael Bertoldi Coelho (OAB:SC23103) Advogado: Mariano Martorano Menegotto (OAB:SC15773) Executado: Portobello Sa Advogado: Rafael Bertoldi Coelho (OAB:SC23103) Advogado: Mariano Martorano Menegotto (OAB:SC15773) Intimação: De ordem do Dr. LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM Juiz de Direito da Vara Cível, ficam as partes REQUERIDAS, intimada por seu advogado, para efetuar pagamento das custas finais remanescentes relativas ao Processo nº 8000704-77.2015.8.05.0213, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Nesse sentido, informa-se que deve ser recolhido o valor de R$ 2.571,94 (Dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao referido débito tributário, devendo ser pago por meio de DAJE constante no ID n. 473181299/ 473181301, no prazo de 15(quinze) dias úteis após o recebimento desta. Após o pagamento, deverá ser apresentada uma via nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada aos autos, este será encaminhado à PROCURADORIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL para INSCRIÇÃO na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, acrescido de atualizações monetárias e honorários sob pena de penhora de bens e sua propriedade para garantia da dívida apurada. Ribeira do Pombal, 11 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000704-77.2015.8.05.0213 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ribeira Do Pombal

14/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:10

Despacho

•24/07/2024, 15:40

—

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 28/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAFAEL BERTOLDI COELHO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANO MARTORANO MENEGOTTO em 06/12/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Todas as movimentações(94)