Procedimento Comum Cível 8005190-52.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 91.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HV MEDICAL

Terceiro

PROVER OFTALMOLOGIA

Terceiro

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 15470·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO ROCHA

OAB/BA 14476·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA

OAB/SP 206640·Representa: Réu

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP 304775·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP 273385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HV MEDICAL

Terceiro

PROVER OFTALMOLOGIA

Terceiro

H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

OFTSERVICE COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 15470·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO ROCHA

OAB/BA 14476·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA

OAB/SP 206640·Representa: Réu

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

OAB/SP 304775·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP 273385·CPF·Representa: Réu

ARMANDO LEMOS WALLACH

OAB/PE 21669·CPF·Representa: Réu

MARIANA MENDES NOGUEIRA LARCHER

CPF·Representa: Réu

FERNISON MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 334927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decretada a revelia

30/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de OFTSERVICE COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de OFTSERVICE COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(97)

Decretada a revelia

30/04/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de OFTSERVICE COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:46

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de OFTSERVICE COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

27/02/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de contestação

26/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2025, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 07:40

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 12:59

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 12:57

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:46

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 06:11

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 06:09

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 00:23

Não confirmada a citação eletrônica

01/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:31

Expedição de citação.

28/07/2025, 08:31

Recebida a emenda à inicial

18/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:49

Decorrido prazo de H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:17

Publicado Despacho em 26/03/2025.

07/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

07/04/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:32

Publicado Despacho em 13/11/2024.

16/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: H V Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Cristiano Padial Fogaca Pereira (OAB:SP206640) Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB:SP304775) Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB:SP273385) Autor: Clinica De Oftalmologia E Cirurgia Dr Edelzuita Castro Ltda - Epp Advogado: Celson Ricardo Carvalho De Oliveira (OAB:BA15470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8005190-52.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] AUTOR: CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP REU: H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005190-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o pedido de extinção ou suspensão do processo formulado no petitório ID 430617940 e seguintes. Salvador, 05 de agosto de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

07/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:58

Publicado Despacho em 14/12/2023.

17/12/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 14:40

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:30

Mandado devolvido Negativamente

25/10/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 11:20

Expedição de mandado.

23/09/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 06:17

Decorrido prazo de CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59.

15/06/2022, 03:22

Publicado Despacho em 31/05/2022.

01/06/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 07:38

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

18/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de CLINICA DE OFTALMOLOGIA E CIRURGIA DR EDELZUITA CASTRO LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.

18/04/2021, 06:14

Publicado Decisão em 24/02/2021.

12/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 13:22

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2021, 12:28

Conclusos para decisão

16/02/2021, 09:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2021, 23:05

Publicado Despacho em 25/01/2021.

31/01/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:42

Conclusos para despacho

17/01/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

17/01/2021, 19:20

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 20:46

Decisão

•28/07/2025, 08:31

Decisão

•18/07/2025, 15:43

Documento de Identificação

•22/04/2025, 18:49

Despacho

•21/03/2025, 18:02

Despacho

•21/03/2025, 15:13

Despacho

•11/11/2024, 11:41

Despacho

•19/08/2024, 14:52

Despacho

•13/12/2023, 16:24

Despacho

•01/12/2023, 12:19

Despacho

•09/03/2023, 12:28

Despacho

•03/02/2023, 12:46

Despacho

•30/05/2022, 09:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:46

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 20:46

Decisão

•28/07/2025, 08:31

Decisão

•18/07/2025, 15:43

Documento de Identificação

•22/04/2025, 18:49

Despacho

•21/03/2025, 18:02

Despacho

•21/03/2025, 15:13

Despacho

•11/11/2024, 11:41

Despacho

•19/08/2024, 14:52

Despacho

•13/12/2023, 16:24

Despacho

•01/12/2023, 12:19

Despacho

•09/03/2023, 12:28

Despacho

•03/02/2023, 12:46

Despacho

•30/05/2022, 09:19

Despacho

•20/05/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 07:45

Decisão

•23/02/2021, 13:22

Decisão

•17/02/2021, 12:28

Despacho

•18/01/2021, 09:42