Execução Fiscal 0000775-98.2014.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.070,25

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

ALVINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

GLEIDINETH DE SOUZA NUNES

OAB/BA 24067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALVINO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/03/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de ALVINO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/03/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:03

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/04/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025

15/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:03

Expedição de sentença.

19/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Alvino Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Alvino Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000775-98.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:09

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ALVINO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/03/2025 23:59.

06/03/2026, 19:18

Decorrido prazo de ALVINO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/03/2025 23:59.

06/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 22/01/2025.

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 13:35

Sentença

•09/07/2024, 18:09

06/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:03

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/04/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025

15/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:03

Expedição de sentença.

19/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Alvino Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Alvino Dos Santos Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000775-98.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:00

Decorrido prazo de ALVINO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:41

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 11:02

Comunicação eletrônica

09/11/2023, 11:02

Comunicação eletrônica

09/11/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/11/2023, 10:46

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:46

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 10/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:38

Expedição de intimação.

16/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2023, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 17:51

Expedição de citação.

03/05/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 12:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/09/2021, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO em 09/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

04/10/2020, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 13:05

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/06/2020, 12:51

Devolvidos os autos

08/07/2019, 20:15

PETIÇÃO

26/04/2019, 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2019, 11:58

DOCUMENTO

25/04/2019, 11:44

DOCUMENTO

17/10/2018, 11:22

DOCUMENTO

24/08/2018, 12:14

MANDADO

24/08/2018, 09:14

MANDADO

08/08/2018, 10:36

MANDADO

07/08/2018, 10:59

DOCUMENTO

25/07/2018, 09:12

PETIÇÃO

20/07/2018, 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/07/2018, 08:33

DOCUMENTO

19/07/2018, 13:25

DOCUMENTO

26/10/2017, 11:52

DOCUMENTO

25/04/2016, 12:05

MANDADO

18/04/2016, 14:44

MANDADO

18/04/2016, 14:37

DOCUMENTO

20/07/2015, 17:32

MANDADO

30/06/2015, 11:34

DOCUMENTO

25/06/2015, 17:43

DOCUMENTO

11/06/2015, 11:25

MANDADO

08/06/2015, 11:04

MANDADO

13/04/2015, 14:22

DOCUMENTO

30/03/2015, 10:27

MANDADO

23/03/2015, 14:01

DOCUMENTO

13/01/2015, 16:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 09:54

CONCLUSÃO

29/09/2014, 16:53

DISTRIBUIÇÃO

29/08/2014, 13:27

Decisão

•09/11/2023, 11:02

Decisão

•09/11/2023, 11:02

Decisão

•09/11/2023, 11:02

Decisão

•17/09/2021, 12:34