Procedimento Comum Cível 8068501-85.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP

CNPJ

Autor

ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP

CNPJ

Autor

ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:49

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:17

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:49

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 08:17

Sentença

•22/10/2025, 14:39

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 08:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:24

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:45

Publicado Despacho em 13/11/2024.

17/11/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M Pedro Do Nascimento Servicos Burocraticos - Epp Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Autor: Robison Cardoso Azeredo Do Nascimento Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8068501-85.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP, ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8068501-85.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando a alegação de coisa julgada formulada em sede de contestação, intime-se o réu para que promova a juntada aos autos da cópia do processo de n. 0404140- 43.2013.8.05.0001, tendo em vista que não foi localizado. Prazo: 15 dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:06

Publicado Despacho em 26/04/2024.

03/05/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

03/05/2024, 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 27/07/2023 11:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

07/08/2023, 15:01

Juntada de termo de audiência

28/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.

11/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2023 23:59.

11/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.

03/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 28/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

20/06/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/07/2023 11:30 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

16/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:05

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

16/04/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de réplica

22/03/2022, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

11/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 19:41

Expedição de carta via ar digital.

14/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59.

27/05/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:49

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:43

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 15:31

Publicado Despacho em 17/05/2021.

22/05/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:33

Conclusos para despacho

12/05/2021, 20:07

Juntada de certidão

12/05/2021, 20:07

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 20/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 06:44

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 20/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2020.

28/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 30/09/2020 23:59:59.

08/12/2020, 08:51

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 30/09/2020 23:59:59.

29/11/2020, 20:05

Publicado Despacho em 08/09/2020.

28/10/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 13:06

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 13:14

Decorrido prazo de ROBISON CARDOSO AZEREDO DO NASCIMENTO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:15

Decorrido prazo de M PEDRO DO NASCIMENTO SERVICOS BUROCRATICOS - EPP em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:15

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 07:52

Publicado Despacho em 21/11/2019.

24/11/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 14:28

Audiência conciliação cancelada para 17/03/2020 16:00.

18/11/2019, 09:17

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 16:00.

18/11/2019, 09:02

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 08:52

Despacho

•17/06/2025, 11:27

Despacho

•19/05/2025, 11:22

Despacho

•11/11/2024, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 16:37

Despacho

•24/04/2024, 14:34

Despacho

•22/04/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 14:23

Despacho

•30/05/2023, 13:44

Despacho

•29/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:44

Despacho

•14/05/2021, 13:08

Despacho

•13/05/2021, 17:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/10/2025, 08:17

Sentença

•22/10/2025, 14:39

Despacho

•17/06/2025, 11:27

Despacho

•19/05/2025, 11:22

Despacho

•11/11/2024, 10:55

Despacho

•08/11/2024, 16:37

Despacho

•24/04/2024, 14:34

Despacho

•22/04/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 14:23

Despacho

•30/05/2023, 13:44

Despacho

•29/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:44

Despacho

•14/05/2021, 13:08

Despacho

•13/05/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:44

Despacho

•03/09/2020, 22:20

Decisão

•20/05/2020, 17:23

Despacho

•20/11/2019, 14:28