Cumprimento de sentença 8176809-79.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES

CPF

Autor

LEONIDAS NOVAIS DE JESUS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLEI CRISTIANO CONCEICAO SANTOS

OAB/BA 75780·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES

CPF

Autor

LEONIDAS NOVAIS DE JESUS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:15

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:46

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:39

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:15

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:46

Sentença

•27/03/2026, 06:52

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de VINICIUS GUILHERME MASCARENHAS GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:46

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:55

Juntada de alvará

30/03/2026, 09:25

Juntada de alvará

30/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 06:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 15:29

Expedido alvará de levantamento

26/03/2026, 15:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:16

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 13:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 19:42

Recebidos os autos

17/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 07:57

Juntada de certidão dd2g

17/11/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 08:55

Juntada de certidão

12/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:35

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.

17/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leonidas Novais De Jesus Advogado: Arlei Cristiano Conceicao Santos (OAB:BA75780) Autor: Vinicius Guilherme Mascarenhas Guimaraes Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB:MG91567) Reu: Decolar. Com Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8176809-79.2023.8.05.0001 Parte Autora: LEONIDAS NOVAIS DE JESUS e outros Parte Ré: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Habilite-se a advogada da parte ré DECOLAR nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8176809-79.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se AZUL, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o quanto assinalado ao id 469812984. Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Não apresentada insurgência, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica. Salvador, 8 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:24

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:13

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 09:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

27/04/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 14:10

Expedição de despacho.

22/04/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 13:03

Publicado Despacho em 22/03/2024.

04/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

04/04/2024, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIDAS NOVAIS DE JESUS - CPF: 051.207.705-33 (AUTOR).

19/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

19/03/2024, 06:42

Decorrido prazo de LEONIDAS NOVAIS DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 23:20

Publicado Despacho em 19/12/2023.

13/02/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

13/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 13:29

Sentença

•26/03/2026, 15:29

Decisão

•25/02/2026, 07:17

Decisão

•24/02/2026, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 19:42

Acórdão

•16/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:30

Sentença

•24/01/2025, 07:47

Sentença

•09/01/2025, 15:34

Despacho

•11/11/2024, 10:54

Despacho

•08/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:46

Sentença

•27/03/2026, 06:52

Sentença

•26/03/2026, 15:29

Decisão

•25/02/2026, 07:17

Decisão

•24/02/2026, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 19:42

Acórdão

•16/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 16:30

Sentença

•24/01/2025, 07:47

Sentença

•09/01/2025, 15:34

Despacho

•11/11/2024, 10:54

Despacho

•08/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Despacho

•22/04/2024, 06:58

Despacho

•19/04/2024, 09:28

Despacho

•20/03/2024, 06:58

Despacho

•19/03/2024, 09:13

Despacho

•15/12/2023, 08:29

Despacho

•14/12/2023, 16:47