Execução Fiscal 0148601-18.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

R$ 8.336,90

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2026, 01:08

Expedição de mandado.

06/03/2026, 14:38

Processo Desarquivado

06/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:47

Arquivado Provisoriamente

22/10/2025, 16:17

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 17:37

Expedição de decisão.

25/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:25

Processo Desarquivado

09/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:26

Todas as movimentações(78)

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2026, 01:08

Expedição de mandado.

06/03/2026, 14:38

Processo Desarquivado

06/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 16:17

Decisão

•25/09/2025, 17:37

Arquivado Provisoriamente

22/10/2025, 16:17

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 17:37

Expedição de decisão.

25/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:25

Processo Desarquivado

09/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:26

Arquivado Provisoriamente

09/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de Fernandez Empreendimentos e Construções Ltda em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:08

Publicado Decisão em 13/11/2024.

17/11/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148601-18.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148601-18.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2021, 00:00

Publicação

26/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2021, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

13/03/2017, 00:00

Petição

13/03/2017, 00:00

Recebimento

03/03/2017, 00:00

Recebimento

20/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

20/09/2016, 00:00

Publicação

20/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/08/2016, 00:00

Recebimento

19/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2015, 00:00

Recebimento

10/07/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/06/2013, 00:00

Recebimento

23/01/2013, 00:00

Remessa

17/01/2013, 00:00

Recebimento

16/01/2013, 00:00

Recebimento

05/12/2012, 00:00

Remessa

05/12/2012, 00:00

Mero expediente

30/11/2012, 00:00

Transferência de Processo

30/11/2012, 00:00

Remessa

30/11/2012, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/11/2012, 00:00

Audiência Designada

26/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2012, 00:00

Remessa

24/10/2012, 00:00

Transferência de Processo

24/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Remessa

26/09/2011, 12:10

Conclusão

31/03/2010, 09:46

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 12:49

Documento

03/12/2009, 12:17

Publicado pelo dpj

01/12/2009, 00:05

Enviado para publicação no dpj

30/11/2009, 11:45

Processo autuado

26/11/2009, 09:16

Recebimento

20/11/2009, 07:50

Remessa

16/11/2009, 18:08

Distribuição

06/11/2009, 10:22

Decisão

•11/11/2024, 11:04

Decisão

•08/11/2024, 20:50

Despacho

•11/11/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 16:34

Sentença

•16/08/2016, 16:44

Despacho

•30/11/2012, 09:35