Execução Fiscal 0000613-94.1995.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 1533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:38

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:59

Expedição de sentença.

17/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição

17/07/2024, 15:46

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

12/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:38

Publicado Despacho em 14/02/2023.

11/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 15:59

Sentença

•10/07/2024, 21:14

11/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:59

Expedição de sentença.

17/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição

17/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ceramita Ceramica Itapetinga Ltda Advogado: Wilson De Oliveira Ribeiro (OAB:BA1533) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000613-94.1995.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:14

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:19

Expedição de despacho.

13/03/2024, 11:40

Determinado o Arquivamento

13/03/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

15/08/2023, 14:08

Expedição de despacho.

14/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição

14/02/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:21

Expedição de despacho.

10/02/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:20

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição

29/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:06

Expedição de Certidão

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

02/11/2022, 17:00

Expedição de Certidão

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Petição

27/05/2022, 00:00

Documento

27/05/2022, 00:00

Definitivo

28/01/2019, 00:00

Baixa Definitiva

10/05/2017, 00:00

Publicado pelo dpj

10/11/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

09/11/2009, 00:00

Autos - vista faz. publica

14/05/2007, 00:00

Autos - conclusos

09/06/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

06/07/1995, 00:00

Processo autuado

06/07/1995, 00:00

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•13/03/2024, 11:40

Despacho

•14/08/2023, 14:22

Despacho

•10/02/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:12

Decisão

•27/05/2022, 15:14