Execução Fiscal 0807446-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.832,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON LUIS RIBEIRO ROSIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:10

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:41

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:40

Processo Desarquivado

26/08/2025, 15:37

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/08/2025, 16:53

Mandado devolvido Positivamente

15/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:42

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:55

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:10

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:41

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:54

Sentença

•11/11/2024, 10:55

26/08/2025, 15:40

Processo Desarquivado

26/08/2025, 15:37

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/08/2025, 16:53

Mandado devolvido Positivamente

15/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:42

Expedição de mandado.

13/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:54

Processo Desarquivado

13/03/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de EDSON LUIS RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:50

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson Luis Ribeiro Rosier Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807446-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDSON LUIS RIBEIRO ROSIER DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807446-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:55

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:24

Processo Desarquivado

24/10/2024, 13:24

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de EDSON LUIS RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 22:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2020, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2018, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 11:49

Decisão

•05/11/2020, 17:31

Despacho

•07/01/2019, 12:09