Execução Fiscal 0803444-39.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.298,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARLINDO COSTA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Arlindo Costa dos Santos em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de Arlindo Costa dos Santos em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 11:58

Publicado Despacho em 07/02/2025.

01/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:09

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:09

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:00

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:31

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Arlindo Costa dos Santos em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de Arlindo Costa dos Santos em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 11:58

Publicado Despacho em 07/02/2025.

01/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 12:00

Despacho

•05/02/2025, 12:00

28/03/2025, 03:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:09

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:09

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:00

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:31

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:31

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 11:21

Baixa Definitiva

11/05/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803444-39.. Executado: Arlindo Costa Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0803444-39. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803444-39.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:02

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:02

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

06/04/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/09/2015, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 12:00

Sentença

•11/05/2024, 11:21

Decisão

•24/01/2024, 23:02

Decisão

•26/11/2020, 14:29

Decisão

•09/12/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•28/07/2019, 10:59

Decisão

•13/12/2017, 16:40

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 13:11

Despacho

•25/11/2013, 12:43