Procedimento Comum Cível 0002123-62.2012.8.05.0057 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002123-62.2012.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:03

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:25

Juntada de certidão óbito

28/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Municipio De Heliopolis Autor: Jocilene Maria De Jesus Advogado: Semirames Batista Dos Santos (OAB:BA19368) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002123-62.2012.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: JOCILENE MARIA DE JESUS Advogado(s): SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA19368) REU: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0002123-62.2012.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Vistos e examinados, Com a comprovação do pagamento de RPV pela fazenda pública (ID 444290992/448536455), expeça-se o competente alvará para liberação do valor depositado. Expedido o alvará pelo sistema, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da quitação do débito exequendo, ficando desde já advertido que o silêncio será interpretado como quitação. Tudo cumprido e certificado, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Cícero Dantas/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

18/07/2024, 13:46

Expedição de Alvará.

27/06/2024, 18:08

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:08

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 14:25

Expedido alvará de levantamento

25/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 07:59

Despacho

•25/10/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Municipio De Heliopolis Autor: Jocilene Maria De Jesus Advogado: Semirames Batista Dos Santos (OAB:BA19368) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002123-62.2012.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: JOCILENE MARIA DE JESUS Advogado(s): SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA19368) REU: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0002123-62.2012.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Vistos e examinados, Com a comprovação do pagamento de RPV pela fazenda pública (ID 444290992/448536455), expeça-se o competente alvará para liberação do valor depositado. Expedido o alvará pelo sistema, intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da quitação do débito exequendo, ficando desde já advertido que o silêncio será interpretado como quitação. Tudo cumprido e certificado, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Cícero Dantas/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Juntada de outros documentos

Expedição de Alvará.

Expedição de intimação.

Juntada de outros documentos

Expedido alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

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