Cumprimento de sentença 0015249-96.1988.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

VARIG

Terceiro

FLAVIO GONZALEZ

Reu

FLAVIO GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB/BA 8343·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL

OAB/BA 18955·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA MIRANDA

OAB/BA 13656·CPF·Representa: Autor

IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 35466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de Flavio Gonzalez em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.

25/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de Flavio Gonzalez em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:07

Baixa Definitiva

16/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 28/05/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

12/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:32

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de Flavio Gonzalez em 30/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.

25/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de Flavio Gonzalez em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:35

Sentença

•30/10/2025, 10:05

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:07

Baixa Definitiva

16/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 28/05/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

12/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de FLAVIO GONZALEZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:49

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 09:50

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:05

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955) Advogado: Marcelo Moreira Miranda (OAB:BA13656) Executado: Flavio Gonzalez Advogado: Idenilton Jose Nascimento Dos Santos (OAB:BA35466) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0015249-96.1988.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA EXECUTADO: FLAVIO GONZALEZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0015249-96.1988.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A presente ação tramita neste Juízo desde 1988, ou seja, há mais de 36 (trinta e seis anos). O exequente quedou-se inerte de 27/09/1988 (id 304488152) até de 13/11/1995 (id 304489018), mais de 7 anos. Antes de proceder a qualquer provimento judicial, faculto a parte exequente se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de quinze dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de Flavio Gonzalez em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:19

Publicado Despacho em 15/07/2024.

21/07/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 18:15

Expedição de carta via ar digital.

10/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:01

Conclusos para despacho

20/04/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:27

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Petição

08/05/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/04/2020, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/10/2017, 00:00

Publicação

11/11/2015, 00:00

Recebimento

11/11/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2015, 00:00

Petição

03/11/2015, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2015, 00:00

Recebimento

22/09/2015, 00:00

Petição

22/09/2015, 00:00

Publicação

21/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2015, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Recebimento

26/03/2013, 00:00

Petição

26/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2012, 00:00

Petição

24/07/2012, 00:00

Publicação

12/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2012, 00:00

Recebimento

05/07/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2012, 00:00

Publicação

30/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2011, 16:40

Protocolo de Petição

18/10/2011, 12:58

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:43

Mero expediente

16/09/2011, 13:36

Publicado pelo dpj

16/09/2011, 00:36

Enviado para publicação no dpj

15/09/2011, 16:28

Ato ordinatório

15/09/2011, 13:34

Documento

09/08/2011, 08:37

Mandado

05/08/2011, 16:53

Mandado

04/07/2011, 14:51

Expedição de documento

30/06/2011, 09:43

Petição

16/06/2011, 12:48

Recebimento

19/04/2011, 08:58

Protocolo de Petição

19/04/2011, 08:58

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 16:50

Mero expediente

04/04/2011, 11:41

Publicado pelo dpj

03/04/2011, 22:23

Enviado para publicação no dpj

01/04/2011, 15:27

Conclusão

25/03/2011, 13:44

Petição

17/03/2011, 13:10

Expedição de documento

15/03/2011, 18:03

Protocolo de Petição

10/03/2011, 11:02

Mero expediente

03/03/2011, 09:02

Publicado pelo dpj

02/03/2011, 01:13

Enviado para publicação no dpj

01/03/2011, 11:56

Expedição de documento

20/08/2010, 08:22

Publicado pelo dpj

19/08/2010, 00:52

Enviado para publicação no dpj

17/08/2010, 16:23

Ato ordinatório

29/07/2010, 11:25

Conclusão

20/07/2010, 09:54

Protocolo de Petição

09/07/2010, 16:59

Recebimento

09/07/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 12:17

Petição

01/07/2010, 12:14

Protocolo de Petição

01/07/2010, 12:13

Publicado pelo dpj

29/06/2010, 23:31

Enviado para publicação no dpj

18/06/2010, 18:43

Conclusão

30/03/2010, 12:33

Conclusão

27/10/2009, 11:04

Expedição de documento

21/10/2009, 08:37

Documento

08/07/2009, 15:40

Documento

29/06/2009, 08:24

Protocolo de Petição

26/06/2009, 12:17

Protocolo de Petição

12/06/2009, 16:34

Ofício

28/05/2009, 08:28

Ofício

28/04/2009, 11:00

Expedição de documento

27/04/2009, 12:07

Protocolo de Petição

11/02/2009, 18:39

Despacho do juiz

05/02/2009, 16:48

Publicado pelo dpj

03/02/2009, 22:18

Enviado para publicação no dpj

03/02/2009, 16:55

Incompetência

20/10/2008, 10:39

Publicado pelo dpj

16/10/2008, 20:04

Enviado para publicação no dpj

16/10/2008, 16:13

Concluso ao juiz

19/05/2005, 09:25

Autos - devolvidos ao cartorio

29/04/2005, 13:43

Carga advogado - autor

27/06/2003, 11:49

Publicado no dpj

26/06/2003, 17:45

Autos - conclusos

13/06/2003, 11:24

Publicado no dpj

05/06/2003, 17:39

Mandado - devolvido da c. mandados

13/12/1994, 15:12

Processo autuado

08/06/1988, 11:21

Distribuição

26/05/1988, 11:24

Sentença

•30/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:44

Despacho

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•12/11/2024, 10:11

Despacho

•11/07/2024, 11:04

Despacho

•10/07/2024, 14:01

Decisão

•03/10/2023, 10:25

Decisão

•22/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 11:08

Decisão

•06/10/2017, 11:45

Decisão

•06/10/2017, 11:44

Despacho

•06/10/2017, 11:44

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:35

Sentença

•30/10/2025, 10:05

Sentença

•30/10/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:44

Despacho

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•12/11/2024, 10:11

Despacho

•11/07/2024, 11:04

Despacho

•10/07/2024, 14:01

Decisão

•03/10/2023, 10:25

Decisão

•22/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 11:08

Decisão

•06/10/2017, 11:45

Decisão

•06/10/2017, 11:44

Despacho

•06/10/2017, 11:44

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 11:43

Decisão

•06/10/2017, 11:43

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 11:43

Despacho

•06/10/2017, 11:42

Despacho

•06/10/2017, 11:42

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 11:42

Despacho

•06/10/2017, 11:41

Despacho

•06/10/2017, 11:41

Decisão

•06/10/2017, 11:40

Despacho

•06/10/2017, 11:40

Despacho

•06/10/2017, 11:40

Despacho

•06/10/2017, 11:40

Despacho

•06/10/2017, 11:39

Despacho

•06/10/2017, 11:39

Despacho

•06/10/2017, 11:34

Decisão

•09/11/2015, 10:13

Decisão

•28/09/2015, 11:26

Despacho

•17/08/2015, 07:41

Ato Ordinatório

•05/07/2012, 11:21

Decisão

•24/05/2012, 13:19