Execução de Título Extrajudicial 0105408-94.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0105408-94.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sc Bar E Restaurante Ltda Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Antonio Marcelo Lima Freire Executado: Sandra Cristina Fernandes Freire Executado: Terezinha Oliveira Fernandes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0105408-94.2002.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido: EXECUTADO: SC BAR E RESTAURANTE LTDA, ANTONIO MARCELO LIMA FREIRE, SANDRA CRISTINA FERNANDES FREIRE, TEREZINHA OLIVEIRA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0105408-94.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas necessárias referentes à nova expedição da diligência requerida (XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código do ato 41017). A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). OBSERVAÇÃO: Em consulta encaminhada ao COFIS - Coordenação de orientação e Fiscalização, obteve o parecer no sentido de que: "Nos casos em que o ato não for cumprido por motivos alheios ao cartório, tendo este expedido o mandado respectivo de acordo com as informações necessárias fornecidas pela parte interessada, as custas recolhidas para o cumprimento da diligência não poderão ser utilizadas em novo mandado". Salvador-BA, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006).

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA FERNANDES FREIRE em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO LIMA FREIRE em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sc Bar e Restaurante Ltda em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA FERNANDES em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(153)

legal

Todos os documentos(28)