Procedimento Comum Cível 0500181-63.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500181-63.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:11

Juntada de informação

28/11/2025, 09:22

Juntada de informação

25/11/2025, 11:20

Juntada de informação

09/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:08

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Reinaldo Batista Santana Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Interessado: Hospital Das Clinicas De Alagoinhas Ltda Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500181-63.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: REINALDO BATISTA SANTANA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA Advogado(s): LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821) DECISÃO Observa-se que as partes pugnaram pela realização de perícia técnica. De fato, a prova pericial apresenta-se imprescindível para o deslinde da presente causa e deve preceder a qualquer outra. Registro, outrossim, que após a produção da prova pericial, será avaliada a necessidade de designação de Audiência de Instrução e Julgamento, para eventual inquirição das partes e testemunhas. Determino, pois, a produção de tal modalidade probatória, a ser realizada, nomeando para tal mister a médica pediatra neonatal, FERNANDA AMÁLIA RAMOS DE CARVALHO como perita do Juízo, registrando que ela se encontra devidamente inscrita em cadastro próprio mantido pelo TJBA, conforme dispõe o art. 156 e seguintes do CPC, regulamentados pela Resolução n. 233/2016 do CNJ, devendo o Cartório proceder com a intimação do expert por e-mail ([email protected]) ou contato telefônico (71) 9.9723-3535, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a aceitação do múnus e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários e indicar dia, hora e local da perícia, observando o interstício mínimo de 30 (trinta) dias corridos. Registre-se, ademais, que pelo fato da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, as custas referentes aos honorários perícias serão arcadas pela requerida. Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo respectivo, contado da realização do exame. Ficam as partes intimadas para, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; podendo, ainda, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Com a fixação dos honorários do perito, e não havendo impugnação ao valor dos honorários periciais indicados pelo expert, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0500181-63.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a acionada para, em 5 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do CPC. Realizado o depósito, intime-se o perito para desempenhar sua função, ficando autorizado seu acesso aos autos do processo e alertando-lhe que deverá agir escrupulosamente, na forma do art. 466 do CPC, atentando-se para o disposto no art. 473 do CPC; Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação sobre ele, no prazo de 15 (quinze) dias; Entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento do valor dos honorários periciais, independentemente de novo despacho ou decisão. Atribuo força de OFÍCIO/MANDADO ao presente ato. P.I.Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:06

Publicado Decisão em 09/10/2023.

25/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:12

Juntada de informação

06/10/2023, 11:23

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 12:42

Despacho

•01/04/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Reinaldo Batista Santana Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Interessado: Hospital Das Clinicas De Alagoinhas Ltda Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500181-63.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: REINALDO BATISTA SANTANA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA Advogado(s): LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821) DECISÃO Observa-se que as partes pugnaram pela realização de perícia técnica. De fato, a prova pericial apresenta-se imprescindível para o deslinde da presente causa e deve preceder a qualquer outra. Registro, outrossim, que após a produção da prova pericial, será avaliada a necessidade de designação de Audiência de Instrução e Julgamento, para eventual inquirição das partes e testemunhas. Determino, pois, a produção de tal modalidade probatória, a ser realizada, nomeando para tal mister a médica pediatra neonatal, FERNANDA AMÁLIA RAMOS DE CARVALHO como perita do Juízo, registrando que ela se encontra devidamente inscrita em cadastro próprio mantido pelo TJBA, conforme dispõe o art. 156 e seguintes do CPC, regulamentados pela Resolução n. 233/2016 do CNJ, devendo o Cartório proceder com a intimação do expert por e-mail ([email protected]) ou contato telefônico (71) 9.9723-3535, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a aceitação do múnus e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários e indicar dia, hora e local da perícia, observando o interstício mínimo de 30 (trinta) dias corridos. Registre-se, ademais, que pelo fato da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, as custas referentes aos honorários perícias serão arcadas pela requerida. Fixo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo respectivo, contado da realização do exame. Ficam as partes intimadas para, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; podendo, ainda, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Com a fixação dos honorários do perito, e não havendo impugnação ao valor dos honorários periciais indicados pelo expert, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0500181-63.2013.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a acionada para, em 5 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do CPC. Realizado o depósito, intime-se o perito para desempenhar sua função, ficando autorizado seu acesso aos autos do processo e alertando-lhe que deverá agir escrupulosamente, na forma do art. 466 do CPC, atentando-se para o disposto no art. 473 do CPC; Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação sobre ele, no prazo de 15 (quinze) dias; Entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento do valor dos honorários periciais, independentemente de novo despacho ou decisão. Atribuo força de OFÍCIO/MANDADO ao presente ato. P.I.Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Juntada de informação

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