Inventário 0501338-81.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.860,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

ANTONIA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMYLA BARBOSA ALVES

OAB/BA 57862·CPF·Representa: Autor

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ANTONIA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 26/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:04

Publicado Despacho em 26/04/2023.

06/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:34

Juntada de devolução de carta precatória

04/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:14

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:46

Publicado Despacho em 07/07/2025.

21/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:11

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:40

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 26/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:04

Publicado Despacho em 26/04/2023.

06/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:34

Juntada de devolução de carta precatória

04/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:15

02/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:14

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:46

Publicado Despacho em 07/07/2025.

21/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:11

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:49

Expedição de intimação.

20/01/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

25/10/2025, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

29/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:49

Expedição de intimação.

31/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 10:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/03/2025, 15:12

Expedição de despacho.

06/03/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501338-81.2019.8.05.0256. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501338-81.2019.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Antonia Dos Santos Costa Advogado: Ramyla Barbosa Alves (OAB:BA57862) Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) Parte Ativa: INVENTARIANTE: ANTONIA DOS SANTOS COSTA Parte Passiva: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para cumprir o quanto determinado no despacho de ID 442319137, vez que decorrido o prazo, sem qualquer manifestação. Teixeira de Freitas (BA), 12 de julho de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0501338-81.2019.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Inventariante: Antonia Dos Santos Costa Advogado: Ramyla Barbosa Alves (OAB:BA57862) Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INVENTARIANTE: ANTONIA DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamante: RAMYLA BARBOSA ALVES, KLEBER MATOS BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEBER MATOS BRITO DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal ocorrido desde o despacho de Id. 442319137, intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a certidão de existência de dependentes, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de novembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

21/07/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:21

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/06/2023, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:21

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 00:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2019, 00:00

Documento

01/08/2019, 00:00

Expedição de Termo

15/07/2019, 00:00

Publicação

14/07/2019, 00:00

Mero expediente

11/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:49

Despacho

•03/07/2025, 07:38

Despacho

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Despacho

•06/03/2025, 16:28

Despacho

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•12/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:53

Despacho

•30/04/2024, 15:55

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:49

Despacho

•03/07/2025, 07:38

Despacho

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Despacho

•06/03/2025, 16:28

Despacho

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•12/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:53

Despacho

•30/04/2024, 15:55

Despacho

•30/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:47

Despacho

•24/04/2023, 16:25

Despacho

•24/04/2023, 15:21

Despacho

•11/07/2019, 17:35