Embargos de Declaração Cível 8042892-98.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 66.969,22

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:48

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:33

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 15:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:09

Incluído em pauta para 11/04/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

01/04/2024, 17:07

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:48

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RIBEIRO em 10/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 09:04

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11/05/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:33

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 15:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:09

Incluído em pauta para 11/04/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

01/04/2024, 17:07

Retirado de pauta

19/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:33

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

27/02/2024, 18:48

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:10

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:04

Publicado Despacho em 24/10/2023.

25/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 07:49

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 11:49

Distribuído por dependência

20/10/2023, 11:49

Despacho

•23/10/2023, 08:21

Despacho

•23/10/2023, 07:49