Execução Fiscal 8003145-54.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 268,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

SAAE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 10:44

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:19

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:38

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:52

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Assistencia Social Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003145-54.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:23

Publicado Despacho em 12/04/2024.

15/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:43

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:43

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:04

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 10:28

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Despacho

•10/04/2024, 00:43

Despacho

•19/12/2022, 12:09