Execução Fiscal 8000745-67.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.823,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

25/01/2026, 17:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

25/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

25/01/2026, 01:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

25/01/2026, 17:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

25/01/2026, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

25/01/2026, 01:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:58

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:17

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:51

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000745-67.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2024, 16:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:54

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 04:19

Expedição de despacho.

09/04/2024, 04:19

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/06/2023, 15:40

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/02/2023, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 19:02

Expedição de mandado.

30/01/2023, 16:11

Expedição de mandado.

15/08/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:01

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/06/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/06/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:35

Expedição de mandado.

02/06/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 10:30

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Decisão

•12/08/2025, 11:58

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Despacho

•09/04/2024, 04:19

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 07:14

Despacho

•15/08/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:04

Despacho

•14/03/2022, 13:46