Execução Fiscal 8000522-64.2024.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.546,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIANE ROCHA PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

15/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 11:11

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:10

Expedição de intimação.

29/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

23/01/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Eliane Rocha Pereira Intimação: Processo nº 8000522-64.2024.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 30 dias - apelação). Itamaraju-BA, 12 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000522-64.2024.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:31

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 07:30

Decisão

•18/07/2025, 19:35

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 14:05

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 14:05

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 14:05

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 14:05

Sentença

•14/10/2024, 11:34