Execução Fiscal 8000256-93.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 182,59

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:09

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:49

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:05

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:09

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:49

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:49

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:18

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 15:20

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:52

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000256-93.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:28

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/11/2023, 16:38

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:58

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:06

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:39

Expedição de despacho.

22/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:29

Expedição de despacho.

10/02/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:58

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Sentença

•29/05/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Sentença

•10/07/2024, 21:14

Despacho

•11/04/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 17:58

Despacho

•22/05/2023, 08:43

Despacho

•10/02/2023, 12:16

Despacho

•03/02/2023, 14:13