Embargos à Execução 8011061-45.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 64.442,07

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

FRUIT IN BOX COMERCIO E EXPORTADORA DE FRUTAS LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 20521·CPF·Representa: Autor

HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS

OAB/PE 57792·CPF·Representa: Réu

SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR

OAB/PE 57820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 07:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 07:02

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 06:37

Informação 2º Grau

•23/10/2025, 11:32

18/02/2026, 23:33

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 07:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:09

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.

14/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 06:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 02:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:46

Desentranhado o documento

13/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:09

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

07/05/2025, 10:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 04:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 04:12

Publicado Intimação em 21/03/2025.

30/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 04:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 04:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 04:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 04:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/05/2025 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

26/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:41

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

19/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fruit In Box Comercio E Exportadora De Frutas Ltda Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Embargado: Sergio Melo Da Silva Advogado: Hayanna Marques Leite Lopes Dos Santos (OAB:PE57792) Advogado: Sydnei Alves Daniel Junior (OAB:PE57820) Intimação: R.H. Numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação não reclama a produção de prova em audiência, ante a prova documental produzida, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Caso as partes não desejem a produção de prova em audiência, façam os autos conclusos no fluxo "MINUTAR JULGAMENTO". Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 01/08/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011061-45.2023.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fruit In Box Comercio E Exportadora De Frutas Ltda Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Embargado: Sergio Melo Da Silva Advogado: Hayanna Marques Leite Lopes Dos Santos (OAB:PE57792) Advogado: Sydnei Alves Daniel Junior (OAB:PE57820) Intimação: R.H. Numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação não reclama a produção de prova em audiência, ante a prova documental produzida, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Caso as partes não desejem a produção de prova em audiência, façam os autos conclusos no fluxo "MINUTAR JULGAMENTO". Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 01/08/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011061-45.2023.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fruit In Box Comercio E Exportadora De Frutas Ltda Advogado: Ricardo Penalva De Oliveira (OAB:BA20521) Embargado: Sergio Melo Da Silva Advogado: Hayanna Marques Leite Lopes Dos Santos (OAB:PE57792) Advogado: Sydnei Alves Daniel Junior (OAB:PE57820) Intimação: R.H. Numa primeira aproximação, constato que a matéria trazida à apreciação não reclama a produção de prova em audiência, ante a prova documental produzida, razão pela qual, caso não haja das partes manifestação no sentido de produzir qualquer prova em audiência, no prazo máximo de dez dias, fica anunciado o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC. Caso as partes não desejem a produção de prova em audiência, façam os autos conclusos no fluxo "MINUTAR JULGAMENTO". Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 01/08/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011061-45.2023.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro

15/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 07:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 10:46

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/02/2024, 15:53

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 04:50

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:37

Distribuído por dependência

26/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

26/10/2023, 19:02

Despacho

•18/09/2025, 02:50

Despacho

•01/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 18:46

Sentença

•21/07/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:56

Despacho

•24/03/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:22

Despacho

•09/03/2025, 09:03

Despacho

•02/08/2024, 07:17

Despacho

•14/04/2024, 11:00

Despacho

•29/10/2023, 04:50

Outros documentos

•26/10/2023, 19:02